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Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (43)
Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Notícia ·
há 4 anos
Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º , V, da Lei 8.059/1990 também deve ser aplicada ao caso de viúva de militar que passou a conviver em união...
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Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Notícia ·
há 4 anos
Mais de 17 mil servidores aposentados e militares inativos se inscrevem para trabalhar no INSS e reduzir fila de benefícios
As inscrições de servidores aposentados da União e militares inativos que querem trabalhar no Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) para reduzir a fila de benefícios à espera de concessão...
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Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Notícia ·
há 4 anos
INSS vai antecipar pagamento de BPC/Loas a quem ainda está com pedido em análise
O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) irá antecipar por até três meses parcelas de R$ 600 para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que deram entrada no benefício assistencial (...
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Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Notícia ·
há 4 anos
Com agências fechadas ao público, benefícios do INSS podem ser encaminhados pela internet
Fechadas desde 23 de março em razão da pandemia de coronavírus, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não têm prazo para serem reabertas. O último decreto federal estende o...
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Notícia ·
há 4 anos
INSS normatiza prorrogação automática do auxílio-doença
Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto durar o...
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Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Notícia ·
há 4 anos
OAB alerta que não se pode cobrar honorários para obter o auxílio emergencial
A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de...
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Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Notícia ·
há 4 anos
Senado aprova modificações no auxílio emergencial. Entenda
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o PL 873/2020 , que altera os alguns pontos do auxílio emergencial. O relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado pela...
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Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Notícia ·
há 4 anos
INSS publica portaria sobre atendimento de segurados rurais
Na última quinta-feira (16), o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020 , que trata do atendimento de segurados especiais (rurais)....
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Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Notícia ·
há 6 anos
Uso de produtos de limpeza doméstica não gera adicional insalubridade, diz TST
O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico não caracteriza atividade insalubre. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que uma empresa havia...
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Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
Notícia ·
há 6 anos
TRF4 uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, segundo a qual o salário-de-benefício nos casos...
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