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25 de Setembro de 2018

Texto da reforma deve ser aproveitado em 2019, diz secretário da Previdência

Rivaldo F. S. Mendonça Jr., Advogado
há 6 meses

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita no Congresso, e economizar “no mínimo seis meses” na aprovação de uma reforma.

Segundo Caetano, o presidente que for eleito teria de esperar a eleição de novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para dar continuidade à tramitação e, caso decida dar continuidade à que já ocorre, seria possível ter a aprovação da reforma ainda no primeiro semestre de 2019. “Do ponto de vista legislativo é possível, sim, aproveitar todo esse processo que já foi feito e é recomendado que se faça isso”, disse.

Caetano disse que se o novo governo decidir propor um novo texto, o processo demoraria pelo menos outros seis meses, já que seria necessário formar uma equipe técnica e um consenso entre ela, além de fazer a articulação no Executivo e apresentar um novo texto ao Congresso somente por volta de abril. “Se for um processo bastante acelerado, ele vai conseguir ter a aprovação de uma reforma da Previdência só no final de 2019”, concluiu.

A proposta de reforma da Previdência do governo passou pela Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para tratar do tema, em maio de 2017, mas sua tramitação foi interrompida quando o governo decretou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A Constituição Federal não permite que sejam feitas emendas ao seu texto enquanto ocorrem intervenções.

O secretário da Previdência fez as declarações em Cambridge, nos Estados Unidos, onde participou da Brazil Conferência, organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Eleições

O secretário disse também que a reforma deve ser um dos principais temas da campanha eleitoral deste ano. “Já a partir de julho, quando o debate eleitoral presidencial e mesmo parlamentar começar a ficar mais presente, o tema da reforma da Previdência será retomado com força”.

Segundo ele, o tema “tem que estar em uma pauta de urgência independentemente de governo”, mesmo que um candidato se posicione contra a reforma durante a campanha. “Se houver candidatos que venham a negar a necessidade da reforma da Previdência, ele quase, com certeza, vai se deparar com uma contradição entre discurso e ação”, disse.

Fonte: EBC Agência Brasil

2 Comentários

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Prezado Dr Rivaldo

Parabenizo pelo conteúdo, resumo seu belo texto em uma única palavra, disse bem, eleições.

Nenhum deputado ou senador quer colocar em risco sua reeleição ou candidatura num assunto polêmico e controverso.

Resta a nós, simples mortais, aguardar pelas eleições e seus resultados catastróficos. continuar lendo

Obrigado, Dr. Paulo.
Seja sempre bem-vindo. continuar lendo